março 23, 2016
Escola internacional constrói redes de proteção no MERCOSUL Reflexões sobre políticas migratórias e direitos humanos no MERCOSUL e intercâmbio de experiências foram os principais resultados da […]
março 23, 2016
No último sábado, 19 de março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi realizada a primeira reunião ordinária de 2016 do Núcleo […]
março 14, 2016
Na última sexta-feira, 11 de março de 2016, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 2272 (2016) com a finalidade […]
março 11, 2016
Desde 2014 encontra-se disponível no site do Ministério da Justiça 7 (sete) volumes temáticos das principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para download, em […]
março 11, 2016
A operadora de telefonia espanhola Telefonica anunciou nesta quarta-feira (9) que instalará um novo cabo submarino de quase 11 mil quilômetros para conectar as cidades brasileiras […]
março 9, 2016
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016. Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código […]
março 9, 2016
Nos dias 1 e 2 de março foi realizada a VIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) n° 12 “Investimento”. O SGT nº 12 foi […]
março 8, 2016
A Corte Internacional de Justiça concluiu, nesta data de hoje, 08 de março de 2016, as audiências sobre jurisdição e admissibilidade do caso Obrigações concernentes às […]
março 8, 2016
União Europeia aceitou, ontem, segunda-feira, estudarem o plano proposto pela Turquia de contenção do fluxo migratório. Veja reportagem abaixo retirada do site G1: Os líderes da […]