março 31, 2016

Brasil ratifica Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira, dia 29 de março de 2016, a carta de ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio (FTA) da Organização […]
março 31, 2016

Corte Europeia de Direitos Humanos nega pedido no Caso Jean Charles

A Corte Europeia de Direitos Humanos proferiu julgamento, nesta quarta-feira, dia 30 de março de 2016, negando o pedido apresentado e determinando que os policiais responsáveis […]
março 31, 2016

Comissão da ONU sobre os Limites da Plataforma Continental reconhece a extensão do território marítimo da Argentina até as Ilhas Malvinas

Em sua 40th sessão, em reunião realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (UN […]
março 31, 2016

Mercosul comemora seu 25º aniversário!

Neste mês de março de 2016 comemora-se os 25 anos da celebração do Tratado de Assunção que constituiu o MERCOSUL, em 1991. No dia 26 de […]
março 26, 2016

Tribunal Penal Internacional para a Ex Iugoslávia condena Radovan Karadžić por crimes praticados na Bósnia e Herzegovina

No último dia 24 de março de 2016, a 3ª Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional para a Ex Iugoslávia (ICTY) condenou a 40 anos […]
março 26, 2016

TPI declara Jean-Pierre Bemba Gombo culpado por crimes de guerra e crimes contra a humanidade

A 3º Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional (TPI), composta pela Juíza Presidente Sylvia Steiner (Brasil), Juíza Joyce Aluoch (Quenia) e Juiz Kuniko Ozaki (Japão), […]
março 26, 2016

Entra em vigor os compromissos do Brasil na OMC sobre serviços financeiros

O Brasil anunciou, no dia 18 de março de 2016, em reunião no Conselho de Comércio em Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC), sua intenção de […]
março 23, 2016

Professor Wagner Menezes participa de painel no 3º Congresso Nacional do Ramo Brasileiro da “International Law Association” – ILA

No último dia 21 de março, o Professor Wagner Menezes, presidente da ABDI, participou de painel “Estudos Latino Americanos” no 3º Congresso Nacional do Ramo Brasileiro […]
março 23, 2016

Os membros da OMC discutem o Acordo Regional Mercosul-Índia sobre Bens de 2009

The Committee on Trade and Development discussed on 16 March a goods agreement between MERCOSUR (the Southern Common Market) and India, which the parties are hoping […]
SISTEMA