março 8, 2016
A Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e seu presidente, Professor Wagner Menezes, saúda e parabeniza todas as mulheres por suas conquistas em em prol da igualdade […]
março 8, 2016
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgará, no dia 17 de março de 2016, as exceções preliminares apresentadas pela Colômbia nos casos (a) Violações de Direitos Soberanos […]
março 4, 2016
A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou seu Informe Anual referente ao ano de 2015. Neste documento a Corte descreve seus casos mais relevantes e também […]
março 4, 2016
O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira, 03 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nr. 6/2016, com o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização […]
março 2, 2016
Liberdade de locomoção é restringida em recente julgamento do Tribunal de Justiça Europeu que analisou caso envolvendo dois sírios na Alemanha que alegavam direito de se […]
março 2, 2016
A CAMEX autorizou, no último dia 29 de fevereiro de 2016, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a iniciar um contencioso contra a Tailândia junto ao Órgão […]
março 2, 2016
A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), juíza Silvia Fernández de Gurmendi e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), juiz Roberto F. […]
fevereiro 24, 2016
No último dia 10 de fevereiro, foi publicado o Decreto Presidencial nr. 8666, internalizando a Convenção da Haia Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos […]