abril 5, 2016

Cooperação entre o STF, o CNJ e Corte IDH viabilizará acesso a jurisprudência da Corte Interamericana em língua portuguesa

Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal Memorando de entendimento com CNJ permitirá acesso a jurisprudência da Corte IDH em língua portuguesa Os presidentes do […]
abril 5, 2016

114º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

COMUNICADO PRODUZIDO PELA SECRETARIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS   San José, Costa Rica, 04 de abril de 2016.- La Corte Interamericana celebrará del 21 […]
março 11, 2016

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Desde 2014 encontra-se disponível no site do Ministério da Justiça 7 (sete) volumes temáticos das principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para download, em […]
março 8, 2016

CIJ – Caso Obrigações concernentes às negociações relativas à Interrupção da Corrida de Armas Nucleares e ao Desarmamento Nuclear (Ilhas Marshall v. Paquistão) – Conclusão das audiências públicas sobre jurisdição e admissibilidade – 8 de março de 2016

A Corte Internacional de Justiça concluiu, nesta data de hoje, 08 de março de 2016, as audiências sobre jurisdição e admissibilidade do caso Obrigações concernentes às […]
março 8, 2016

CIJ – Caso Violações de Direitos Soberanos e Espaços Marítimos no Mar do Caribe (Nicarágua v. Colômbia) e Caso Questão da Delimitação da Plataforma Continental entre a Nicarágua e a Colômbia para além das 200 milhas náuticas da costa da Nicarágua (Nicarágua v. Colômbia) – Julgamento das Exceções Preliminares em 17 de março de 2016

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgará, no dia 17 de março de 2016, as exceções preliminares apresentadas pela Colômbia nos casos (a) Violações de Direitos Soberanos […]
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