Jurisprudência

abril 5, 2016

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Cooperação entre o STF, o CNJ e Corte IDH viabilizará acesso a jurisprudência da Corte Interamericana em língua portuguesa

Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal Memorando de entendimento com CNJ permitirá acesso a jurisprudência da Corte IDH em língua portuguesa Os presidentes do […]

abril 5, 2016

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114º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

COMUNICADO PRODUZIDO PELA SECRETARIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS San José, Costa Rica, 04 de abril de 2016.- La Corte Interamericana celebrará del 21 […]

março 11, 2016

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Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Desde 2014 encontra-se disponível no site do Ministério da Justiça 7 (sete) volumes temáticos das principais decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para download, em […]

março 8, 2016

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CIJ – Caso Obrigações concernentes às negociações relativas à Interrupção da Corrida de Armas Nucleares e ao Desarmamento Nuclear (Ilhas Marshall v. Paquistão) – Conclusão das audiências públicas sobre jurisdição e admissibilidade – 8 de março de 2016

A Corte Internacional de Justiça concluiu, nesta data de hoje, 08 de março de 2016, as audiências sobre jurisdição e admissibilidade do caso Obrigações concernentes às […]

março 8, 2016

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CIJ – Caso Violações de Direitos Soberanos e Espaços Marítimos no Mar do Caribe (Nicarágua v. Colômbia) e Caso Questão da Delimitação da Plataforma Continental entre a Nicarágua e a Colômbia para além das 200 milhas náuticas da costa da Nicarágua (Nicarágua v. Colômbia) – Julgamento das Exceções Preliminares em 17 de março de 2016

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgará, no dia 17 de março de 2016, as exceções preliminares apresentadas pela Colômbia nos casos (a) Violações de Direitos Soberanos […]