março 2, 2016

Lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional” – Org. Prof. Wagner Menezes e NETI/USP – 08 de abril de 2016 – São Paulo-SP

No próximo mês de abril, será realizado o lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional”, promovido pelo Núcleo de Estudos em Tribunais […]
março 2, 2016

Camex autoriza abertura de contencioso na OMC contra a Tailândia

A CAMEX autorizou, no último dia 29 de fevereiro de 2016, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a iniciar um contencioso contra a Tailândia junto ao Órgão […]
março 2, 2016

TPI e Corte IDH assinam Memorando de Entendimentos sobre Cooperação

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), juíza Silvia Fernández de Gurmendi e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), juiz Roberto F. […]
março 2, 2016

I Curso sobre Migrações e Refúgios e II Seminário Internacional Migrações e Identidades – 27 a 29 de abril de 2016 – Salvador-BA

    A  ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, tem a satisfação de comunicar o seu apoio ao I CURSO SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIOS e II SEMINÁRIO […]
fevereiro 24, 2016

Brasil adere à Convenção da Haia sobre Apostila

No último dia 10 de fevereiro, foi publicado o Decreto Presidencial nr. 8666, internalizando a Convenção da Haia Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos […]
fevereiro 23, 2016

Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração

Em didático voto, no procedimento PPE 769, o Min. Celso de Mello manteve a prisão cautelar para fins de extradição de cidadão chinês e, em conformidade com […]
fevereiro 22, 2016

Cartilha sobre Disputa de Guarda e Subtração de Menores

“Em atendimento a uma das demandas emanadas da I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira (Brasília, junho de 2015), está sendo lançada em janeiro […]
fevereiro 16, 2016

Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista […]
fevereiro 16, 2016

I Congresso de Direito Transnacional: Desafios e perspectivas na contemporaneidade

SISTEMA