março 9, 2016

Mercosul – VIII Reunião Ordinária de Trabalho n° 12 “Investimento”

  Nos dias 1 e 2 de março foi realizada a  VIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) n° 12 “Investimento”. O SGT nº 12 foi […]
março 8, 2016

CIJ – Caso Obrigações concernentes às negociações relativas à Interrupção da Corrida de Armas Nucleares e ao Desarmamento Nuclear (Ilhas Marshall v. Paquistão) – Conclusão das audiências públicas sobre jurisdição e admissibilidade – 8 de março de 2016

A Corte Internacional de Justiça concluiu, nesta data de hoje, 08 de março de 2016, as audiências sobre jurisdição e admissibilidade do caso Obrigações concernentes às […]
março 8, 2016

União Europeia aceita plano turco para conter fluxo de imigrantes

União Europeia aceitou, ontem, segunda-feira, estudarem o plano proposto pela Turquia de contenção do fluxo migratório. Veja reportagem abaixo retirada do site G1: Os líderes da […]
março 8, 2016

Dia Internacional da Mulher – UN-Women – Special event on “Planet 50-50 by 2030: step it up for Gender Equality”

A Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e seu presidente, Professor Wagner Menezes, saúda e parabeniza todas as mulheres por suas conquistas em em prol da igualdade […]
março 8, 2016

CIJ – Caso Violações de Direitos Soberanos e Espaços Marítimos no Mar do Caribe (Nicarágua v. Colômbia) e Caso Questão da Delimitação da Plataforma Continental entre a Nicarágua e a Colômbia para além das 200 milhas náuticas da costa da Nicarágua (Nicarágua v. Colômbia) – Julgamento das Exceções Preliminares em 17 de março de 2016

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgará, no dia 17 de março de 2016, as exceções preliminares apresentadas pela Colômbia nos casos (a) Violações de Direitos Soberanos […]
março 4, 2016

Corte Interamericana de Direitos Humanos – Informe Anual 2015

A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou seu Informe Anual referente ao ano de 2015. Neste documento a Corte descreve seus casos mais relevantes e também […]
março 4, 2016

Senado Federal aprova o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira, 03 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nr. 6/2016, com o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização […]
março 3, 2016

Conselho de Segurança da ONU adota Resolução que impõe Embargo à Coréia do Norte

No dia 02 de março de 2016, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução nº 2270 (2016), em sua 7638ª Seção, que impõe […]
março 2, 2016

Tribunal de Justiça Europeu restringe a liberdade de locomoção de migrantes em decisão proferida em 01 de março de 2016

Liberdade de locomoção é restringida em recente julgamento do Tribunal de Justiça Europeu que analisou caso envolvendo dois sírios na Alemanha que alegavam direito de se […]
SISTEMA