O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira, 03 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nr. 6/2016, com o Acordo […]
Senado Federal aprova o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC Read More »
No dia 02 de março de 2016, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução nº 2270 (2016),
Conselho de Segurança da ONU adota Resolução que impõe Embargo à Coréia do Norte Read More »
Liberdade de locomoção é restringida em recente julgamento do Tribunal de Justiça Europeu que analisou caso envolvendo dois sírios na
No próximo mês de abril, será realizado o lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional”, promovido
A CAMEX autorizou, no último dia 29 de fevereiro de 2016, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a iniciar um
Camex autoriza abertura de contencioso na OMC contra a Tailândia Read More »
A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), juíza Silvia Fernández de Gurmendi e o presidente da Corte Interamericana de Direitos
TPI e Corte IDH assinam Memorando de Entendimentos sobre Cooperação Read More »
A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, tem a satisfação de comunicar o seu apoio ao I CURSO SOBRE
No último dia 10 de fevereiro, foi publicado o Decreto Presidencial nr. 8666, internalizando a Convenção da Haia Relativa à Supressão
Brasil adere à Convenção da Haia sobre Apostila Read More »
Em didático voto, no procedimento PPE 769, o Min. Celso de Mello manteve a prisão cautelar para fins de extradição de
Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração Read More »
