Tribunais Internacionais

março 2, 2016

TPI e Corte IDH assinam Memorando de Entendimentos sobre Cooperação

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), juíza Silvia Fernández de Gurmendi e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), juiz Roberto F. […]
março 2, 2016

Lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional” – Org. Prof. Wagner Menezes e NETI/USP – 08 de abril de 2016 – São Paulo-SP

No próximo mês de abril, será realizado o lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional”, promovido pelo Núcleo de Estudos em Tribunais […]
março 2, 2016

Tribunal de Justiça Europeu restringe a liberdade de locomoção de migrantes em decisão proferida em 01 de março de 2016

Liberdade de locomoção é restringida em recente julgamento do Tribunal de Justiça Europeu que analisou caso envolvendo dois sírios na Alemanha que alegavam direito de se […]