Prezados,
Já encontra-se disponível a nova edição do Curso de Direitos Humanos (Saraiva, 7a edição, 2020), do Professor André de Carvalho Ramos que, entre outras novidades, inclui a análise da Convenção Quadro de Controle do Tabaco, o Acordo de Escazú, novos direitos (direito à moradia; direito à alimentação) e temas como o “Inquérito das Fake News”, a “Lei de Abuso de Autoridade”, a Portaria 770 (e a 666, sobre a saída de estrangeiros), novas leis de proteção à mulher bem como precedentes recentes do STF e do STJ como o caso do abuso da palavra, o “direito de falar por último”, a atuação do COAF e da Receita Federal, o Caso da Escola sem Partido, homeschooling, todos os casos resumidos de IDCs (inclusive os 4 últimos de 2019), “custos vulnerabilis”, racismo homotransfóbico, Caso Riocentro, Bienal do Livro e o “beijo gay”, direito à participação popular e a modificação dos conselhos, entre outros tópicos em uma edição revista e ampliada.
Aos que se interessam pelo tema, uma obra imprescindível!!!
