Notícias
fevereiro 22, 2016
“Em atendimento a uma das demandas emanadas da I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira (Brasília, junho de 2015), está sendo lançada em janeiro […]
fevereiro 23, 2016
Em didático voto, no procedimento PPE 769, o Min. Celso de Mello manteve a prisão cautelar para fins de extradição de cidadão chinês e, em conformidade com […]
fevereiro 24, 2016
No último dia 10 de fevereiro, foi publicado o Decreto Presidencial nr. 8666, internalizando a Convenção da Haia Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos […]