Notícias

abril 5, 2016

Palestina se torna parte na Convenção da Haia de 1907 e membro da Corte Permanente de Arbitragem

No dia 14 de março de 2016, o Conselho de Administração da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) deliberou pela aprovação da acessão do Estado da Palestina […]
abril 5, 2016

Cooperação entre o STF, o CNJ e Corte IDH viabilizará acesso a jurisprudência da Corte Interamericana em língua portuguesa

Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal Memorando de entendimento com CNJ permitirá acesso a jurisprudência da Corte IDH em língua portuguesa Os presidentes do […]
abril 6, 2016

Brasil apresenta duas demandas no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: uma contra a Indonésia e outra contra a Tailândia

Nesta semana, no dia 04 de abril, o Brasil apresentou dois pedidos de consultas no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Os pedidos […]