Conselho de Segurança da ONU adota resolução sobre abuso sexual praticado por membros das operações de manutenção da paz
Na última sexta-feira, 11 de março de 2016, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução […]
Direito Internacional
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde 2014 encontra-se disponível no site do Ministério da Justiça 7 (sete) volumes temáticos das principais decisões da Corte Interamericana
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Brasil e EUA serão ligados com novo cabo submarino da Telefonica
A operadora de telefonia espanhola Telefonica anunciou nesta quarta-feira (9) que instalará um novo cabo submarino de quase 11 mil
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Publicada hoje a Lei nº 13.258 que altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016. Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de
Mercosul – VIII Reunião Ordinária de Trabalho n° 12 “Investimento”
Nos dias 1 e 2 de março foi realizada a VIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) n° 12
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CIJ – Caso Obrigações concernentes às negociações relativas à Interrupção da Corrida de Armas Nucleares e ao Desarmamento Nuclear (Ilhas Marshall v. Paquistão) – Conclusão das audiências públicas sobre jurisdição e admissibilidade – 8 de março de 2016
A Corte Internacional de Justiça concluiu, nesta data de hoje, 08 de março de 2016, as audiências sobre jurisdição e
União Europeia aceita plano turco para conter fluxo de imigrantes
União Europeia aceitou, ontem, segunda-feira, estudarem o plano proposto pela Turquia de contenção do fluxo migratório. Veja reportagem abaixo retirada
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Dia Internacional da Mulher – UN-Women – Special event on “Planet 50-50 by 2030: step it up for Gender Equality”
A Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e seu presidente, Professor Wagner Menezes, saúda e parabeniza todas as mulheres por suas
CIJ – Caso Violações de Direitos Soberanos e Espaços Marítimos no Mar do Caribe (Nicarágua v. Colômbia) e Caso Questão da Delimitação da Plataforma Continental entre a Nicarágua e a Colômbia para além das 200 milhas náuticas da costa da Nicarágua (Nicarágua v. Colômbia) – Julgamento das Exceções Preliminares em 17 de março de 2016
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgará, no dia 17 de março de 2016, as exceções preliminares apresentadas pela Colômbia nos