A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgará, no dia 17 de março de 2016, as exceções preliminares apresentadas pela Colômbia nos […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou seu Informe Anual referente ao ano de 2015. Neste documento a Corte descreve
Corte Interamericana de Direitos Humanos – Informe Anual 2015 Read More »
O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira, 03 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nr. 6/2016, com o Acordo
Senado Federal aprova o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC Read More »
No dia 02 de março de 2016, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução nº 2270 (2016),
Conselho de Segurança da ONU adota Resolução que impõe Embargo à Coréia do Norte Read More »
Liberdade de locomoção é restringida em recente julgamento do Tribunal de Justiça Europeu que analisou caso envolvendo dois sírios na
No próximo mês de abril, será realizado o lançamento do livro “Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional”, promovido
A CAMEX autorizou, no último dia 29 de fevereiro de 2016, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a iniciar um
Camex autoriza abertura de contencioso na OMC contra a Tailândia Read More »
A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), juíza Silvia Fernández de Gurmendi e o presidente da Corte Interamericana de Direitos
TPI e Corte IDH assinam Memorando de Entendimentos sobre Cooperação Read More »
A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, tem a satisfação de comunicar o seu apoio ao I CURSO SOBRE
