Prezados Associados:
A ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, tem a satisfação de comunicar o seu apoio ao I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de março de 2016, em Curitiba.
Atualmente o mundo experimenta uma onda maior de movimentos migratórios tanto aqueles que buscam melhores condições de vida pessoal e profissional, bem como em relação aos refugiados sírios, africanos, haitianos entre outros, que deixam os seus países e buscam outros continentes para dar melhores condições de vida para si e seus familiares. Dentro de uma perspectiva geral, os refugiados deixam os seus países pelos mais variados motivos, entre os que destacam aqueles decorrentes de conflitos internacionais, terrorismo, falta de estrutura do Estado, condições mínimas de habitação, saúde e acesso aos direitos em geral, entre outros. Neste sentido, sendo Brasil um dos Estados de acolhimento dos migrantes, torna-se importante debater, em termos acadêmicos e profissionais, quais são as políticas públicas, voltadas para o acolhimento dos migrantes, nas áreas dos direitos sociais, informação e acesso à educação, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho. Dentro de uma perspectiva do Direito Comparado, busca-se examinar as experiências brasileira e espanhola sobre o tema, especialmente no que diz respeito às políticas públicas adotadas dentro do Brasil e dentro da Espanha (União Europeia).
O presente seminário tem por objetivo debater o tema sobre migrações e os direitos fundamentais, dentro de uma perspectiva atual e voltada para a efetivação da democracia e dos direitos fundamentais. Tem por objetivo estabelecer, dentro de um cronograma anual ou bianual, seminários internacionais, com qualidade e de acordo com os critérios exigidos pela CAPES.
Neste evento participarão tanto professores e catedráticos de amplo reconhecimento do Brasil e da Espanha, assim como membros de Organizações Não Governamentais que atendem as populações migrantes nestes dois países. Neste sentido, teremos uma visão teórica e conceitual complementada com as práticas reais e quotidianas sobre as realidades sociais, econômicas, jurídicas, culturais dos e das imigrantes.
Os/as acadêmicos/as, professores/as, pesquisadores/as, entre outros/as, interessados/as em apresentar comunicados científicos no evento em questão como modo de promover mais trabalhos científicos sobre imigração no Brasil, convidamos a consultar as regras de. Submissão. Igualmente aquelas pessoas interessadas em seguir o processo de organização do evento e outras questões relacionadas com a imigração no Brasil e noutras sociedades contemporâneas, convidamos que consultem o nosso facebook (https://www.facebook.com/migracoes/?fref=ts) e verifiquem informações sobre o Edital para a submissão dos trabalhos.
Envio dos trabalhos e dúvidas, encaminhar para o e-mail: [email protected]
A Organização.